Advocacia previdenciária · Passo Fundo, Porto Alegre e Florianópolis
Analisamos o seu pedido ao INSS e explicamos cada passo em palavras simples.
Sede em Passo Fundo/RS · Escritórios em Porto Alegre/RS e Florianópolis/SC
Por trás de cada pedido ao INSS há uma vida inteira de trabalho, e ela merece ser lida com atenção, documento por documento.
Camargo & Giovaneli Advogados Associados · OAB/RS 2.842
Áreas de atuação
Nosso foco é o Direito Previdenciário. Estas são as situações que mais chegam ao escritório.
Para quem alcançou a idade mínima e o tempo de contribuição que a lei exige.
Análise de quem se filiou antes da Reforma da Previdência e pode se enquadrar em uma regra de transição.
Regras próprias para quem tem deficiência, com avaliação específica do caso.
Períodos de trabalho com exposição a agentes nocivos, como ruído, calor ou produtos químicos, podem ter contagem diferenciada.
Para quem trabalhou no campo, muitas vezes em regime de família, e precisa comprovar esse período.
Aposentadorias de servidores públicos, inclusive do Rio Grande do Sul, que seguem o regime próprio e não o INSS.
Para quem não consegue trabalhar por doença ou acidente, com base em laudos e perícia médica.
A antiga aposentadoria por invalidez, para quem não tem condições de voltar ao trabalho.
Benefício assistencial para pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda.
Amparo à família de quem contribuía ou já era aposentado.
Conferência do cálculo e dos períodos considerados no benefício que a pessoa já recebe.
Análise da negativa, recurso administrativo e, quando cabível, ação judicial.
Cada caso é analisado individualmente. A lista acima é informativa e não representa garantia de resultado.
Seu caso, seu caminho
Escolha uma e veja por onde começar.
Depende da idade, do tempo de contribuição e da regra que vale para você.
Quando a saúde impede de trabalhar, o INSS avalia por laudos e perícia.
A pensão por morte ampara a família de quem contribuía ou era aposentado.
O BPC/LOAS paga um salário mínimo e não exige contribuição ao INSS.
A negativa não encerra o assunto. Em regra, o recurso tem prazo de 30 dias.
A revisão confere o cálculo e os períodos. Em regra, o prazo é de 10 anos.
Lista geral. Cada caso pede documentos diferentes.
Como atendemos
Pelo WhatsApp, por telefone ou na sede, em Passo Fundo. Um familiar também pode dar o primeiro passo.
Você conta o que aconteceu e o que precisa. A gente indica os documentos do seu caso e orienta onde conseguir os que faltarem.
Olhamos contribuições, laudos e decisões do INSS com calma. É dessa leitura que sai o caminho possível.
Explicamos as possibilidades em linguagem simples. A decisão é sua, com a informação completa.
Passo a passo
Visão geral. Cada caso pode variar em prazos e etapas.
Você pede o benefício pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência. A data do pedido, chamada DER, costuma ser importante para o cálculo.
O INSS confere seus dados, os períodos de contribuição e os documentos enviados. Quando o benefício depende de saúde, pode haver perícia médica.
Se faltar algum documento ou esclarecimento, o INSS envia uma exigência. O prazo para responder vem indicado na própria comunicação. Vale não deixar para a última hora.
O INSS concede ou nega o benefício e informa o motivo. Vale guardar a carta e anotar a data em que você tomou ciência.
Em caso de negativa, é possível recorrer dentro do próprio INSS. Em regra, o prazo é de 30 dias a partir da ciência da decisão.
Quando o caminho administrativo não resolve, o caso pode ser levado à Justiça. A análise dos documentos mostra se esse é o passo adequado e em qual Justiça ele tramita.
Glossário
Explicações gerais. Cada caso pode variar.
Cadastro Nacional de Informações Sociais. É o extrato que mostra seus vínculos de trabalho e contribuições, e pode ser consultado no Meu INSS.
Número mínimo de contribuições que alguns benefícios exigem. Em regra, muda de um benefício para outro, e há situações em que ela é dispensada.
Condição de quem está protegido pela Previdência. Em regra, ela se mantém enquanto se contribui e por um tempo depois de parar.
Tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir. Sua duração pode variar conforme o caso.
Data de Entrada do Requerimento, ou seja, o dia em que o pedido foi feito ao INSS. Em muitos casos, ela influencia o cálculo e o início do pagamento.
Soma dos períodos em que houve contribuição ou trabalho reconhecido. É um dos elementos usados para conferir o direito à aposentadoria.
Regra criada pela Reforma da Previdência para quem já estava no sistema antes dela. Pode variar conforme a data de filiação e o tempo já cumprido.
O PPP é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento da empresa sobre a exposição a agentes nocivos. Ele costuma ser usado para pedir a contagem de tempo especial.
Avaliação feita por médico perito do INSS para verificar doença ou incapacidade. Laudos e exames ajudam a explicar a situação.
Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. No BPC/LOAS, ele costuma ser exigido para comprovar a situação da família.
Equipe
Inscritos na OAB do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Onde estamos
Sede em Passo Fundo, com escritórios em Porto Alegre e Florianópolis.
Sede
Rua Independência, 63, Conj. 02, CentroTelefone: (54) 3311-0067
WhatsApp: (54) 99966-6347
Filial
Escritório do Camargo & Giovaneli em Porto Alegre. Para agendar, fale com a sede em Passo Fundo pelo WhatsApp ou pelo telefone.
Filial
Escritório do Camargo & Giovaneli em Florianópolis. Para agendar, fale com a sede em Passo Fundo pelo WhatsApp ou pelo telefone.
O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp ou por telefone.
Dúvidas
Em regra, documento com foto, CPF, carteiras de trabalho e o extrato do CNIS. Em casos de saúde, entram laudos e exames; se houve negativa, a carta do INSS. A lista varia conforme o caso.
A negativa não encerra o assunto. Existe recurso administrativo, que em regra tem prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão, e em alguns casos a via judicial.
Sim. O WhatsApp é um dos canais de contato do escritório, junto com o telefone e a sede em Passo Fundo.
Você conta o seu caso e mostra os documentos que tiver. A partir daí, explicamos os caminhos possíveis em linguagem simples.
Pode. Filhos, cônjuges e outros familiares costumam fazer o primeiro contato. Alguns atos podem exigir a participação do titular.
É o extrato com seus vínculos e contribuições registrados no INSS. Ele pode ser consultado no Meu INSS e costuma ser um dos primeiros documentos que conferimos.
Em regra, o recurso contra uma decisão do INSS tem prazo de 30 dias a partir da ciência. Já a revisão de um benefício já concedido, em regra, pode ser pedida em até 10 anos. Os prazos podem variar conforme o caso.
Sim. Quando o caminho administrativo não resolve, o caso pode ser levado à Justiça, se essa for a via adequada.
Fale com o escritório pelo WhatsApp ou por telefone.
